Texto para discussão
Comissões parlamentares e os conflitos entre executivo e legislativo em torno da política econômica no Brasil contemporâneo
Fabiano Santos; Salvador Teixeira Werneck Vianna; Yago Paiva; Beatriz Rey
Texto para Discussão 3068, p. 1, 2024
Resumo
O artigo analisa em que medida o Poder Legislativo se envolve na tramitação de políticas econômicas enviadas pelo Poder Executivo, no bojo do processo de delegação política. Argumenta-se que, como as gestões petistas adotaram paradigma econômico desenvolvimentista, aumentando a distância de preferências com relação aos demais membros das coalizões, o Executivo buscou transformar a delegação em abdicação. É esperado que o Legislativo reaja, aumentando os níveis de conflitos intracoalizão. De modo a testar essas hipóteses, verificamos se os governos petistas buscaram controlar as comissões de assuntos econômicos e se, realmente, enviaram mais proposições desenvolvimentistas. Com relação ao Legislativo, examinamos se membros das coalizões passaram, em reação, a tentar emendar mais os projetos de lei do Executivo e se a taxa de sucesso dos governos em transformação de projetos em lei diminuiu. Para isso, analisamos matérias econômicas submetidas pelo Executivo à Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDeics). Os resultados corroboram nossas hipóteses, mostrando que o Legislativo desafia mais políticas econômicas desenvolvimentistas.
Como citar
SANTOS, Fabiano; VIANNA, Salvador Teixeira Werneck; PAIVA, Yago; REY, Beatriz. Comissões parlamentares e os conflitos entre executivo e legislativo em torno da política econômica no Brasil contemporâneo. Texto para Discussão 3068, p. 1, 2024. DOI: https://doi.org/10.38116/td3068-port.
ABNTABNT NBR 6023:2025 (3. ed.)
SANTOS, Fabiano; VIANNA, Salvador Teixeira Werneck; PAIVA, Yago; REY, Beatriz. Comissões parlamentares e os conflitos entre executivo e legislativo em torno da política econômica no Brasil contemporâneo. Texto para Discussão 3068, p. 1, 2024. DOI: https://doi.org/10.38116/td3068-port.APA 7
Santos, F., Vianna, S. T. W., Paiva, Y., & Rey, B. (2024). Comissões parlamentares e os conflitos entre executivo e legislativo em torno da política econômica no Brasil contemporâneo. Texto para Discussão 3068, 1. https://doi.org/10.38116/td3068-portBibTeX
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